O exame servirá para padronizar a avaliação dos biomédicos, garantindo que os profissionais possuam o conhecimento necessário para atuar em áreas como análises clínicas.
Se aprovado o PL, biomédicos deverão realizar o exame obrigatório a cada quatro anos | Foto: Divulgação
O Senado Federal discute um projeto de lei que pode estabelecer um exame obrigatório para biomédicos recém-formados. O Projeto de Lei nº 513/2025, protocolado em 18 de fevereiro, de autoria do senador, o astronauta Marcos Pontes (PL/SP), propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Biomedicina como um requisito para o exercício da profissão. A proposta foi desenvolvida com a participação do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e especialistas da área.
A justificativa para a criação do exame, que deverá ser realizado a cada quatro anos, está no aumento do número de cursos de Biomedicina no país. Em 2023, o Brasil contava com 760 instituições registradas, o que gerou diferenças na qualidade da formação dos profissionais. Dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) apontam variações no nível de ensino entre universidades públicas e privadas, levantando preocupações sobre a qualificação dos egressos.
Além da questão educacional, o projeto cita a segurança do atendimento em saúde como um dos motivos para a regulamentação. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma parcela significativa dos danos sofridos por pacientes poderia ser evitada com medidas preventivas, incluindo melhor formação dos profissionais. No Brasil, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) estima que cerca de 235 mil pacientes morrem anualmente devido a falhas nos serviços hospitalares.
O exame servirá para padronizar a avaliação dos biomédicos, garantindo que os profissionais possuam o conhecimento necessário para atuar em áreas como análises clínicas, microbiologia, imunologia e genética. A proposta ainda precisa ser analisada por comissões no Senado antes de uma possível votação. Se aprovada, a exigência será implementada em nível nacional, incluindo avaliações periódicas para a renovação da habilitação profissional.