O adiamento da votação permite mais tempo para a discussão aprofundada sobre a regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar, em meio a preocupações de especialistas e entidades de saúde sobre os riscos associados a esses produtos.
Vaporizadores liberam substâncias cancerígenas como nitrosaminas, formaldeído e outros compostos, além de nicotina | Foto: Divulgação
O Senado adiou novamente a votação do Projeto de Lei que regulamenta e permite a comercialização dos cigarros eletrônicos, inicialmente prevista para terça-feira (20). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu postergar a análise para o dia 3 de setembro, devido à necessidade de realizar a discussão em uma sessão presencial. Com as eleições municipais em andamento, o Senado está operando em um formato semipresencial nesta semana, permitindo apenas votações virtuais. A proposta será retomada durante um esforço concentrado com votações presenciais na primeira semana de setembro.
Embora o adiamento da votação não tenha sido diretamente atribuído à pressão das entidades de saúde, essas organizações, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associação Médica Brasileira (AMB), desempenharam um papel importante no debate público sobre a regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF). Ambas enviaram cartas abertas ao Senado Federal expressando preocupações sobre a possível liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil e destacando os riscos associados ao seu uso.
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A Fiocruz destacou que, em julho de 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um relatório recomendando a proibição dos DEF. Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta sobre os riscos associados ao uso desses dispositivos, como danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos. A OMS também desaconselha o uso dos vapes como método de cessação do tabagismo, alertando que eles podem aumentar a dependência de nicotina e estimular o uso entre jovens.
No Brasil, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 apontou uma prevalência de 2,38% de uso de DEF entre jovens de 15 a 24 anos. Dados mais recentes do Vigitel de 2023 mostram uma leve redução na prevalência entre jovens de 18 a 24 anos, de 7,4% para 6,1%. Contudo, a liberação dos DEF pode reverter esses avanços e criar novos desafios para a saúde pública.
A Fiocruz, alinhada com as diretrizes da OMS, da AMB, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e outras entidades de saúde, pediu aos parlamentares que apoiassem a implementação da Resolução RDC 855/2024, reafirmando sua preocupação com a regulamentação dos DEF. A instituição se colocou à disposição para fornecer informações adicionais e colaborar para uma decisão informada sobre o tema.
Órgãos de saúde alertam sobre doenças causadas pelo uso de vaporizadores.
A Associação Médica Brasileira (AMB) também se manifestou contra a PL dos DEF, emitindo uma nota na segunda-feira (19) que reforça sua oposição às mudanças nas regras sobre cigarros eletrônicos no Brasil. A nota, assinada em conjunto com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e outras entidades, enfatiza a posição contrária à mudança na regulamentação desses dispositivos, sem qualquer ressalva.
As entidades de saúde alertam sobre os riscos associados ao uso de vaporizadores, que liberam vapor contendo nicotina e diversas substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Os líquidos dos e-cigarros também contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, além de uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem especialmente os jovens.
O uso de DEF está associado a graves problemas de saúde, incluindo câncer, doenças respiratórias como bronquite e pneumonia, e doenças cardiovasculares, como infarto e hipertensão arterial. A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) alerta que os cigarros eletrônicos aumentam em 1,79 vezes a probabilidade de infarto e contribuem para a aterosclerose. Embora a Anvisa tenha proibido esses dispositivos desde 2009, quase 3 milhões de brasileiros continuam a utilizá-los.
A SBC ressalta que não há evidências de que os vapes sejam menos prejudiciais do que os cigarros tradicionais. Pelo contrário, os usuários de vapes podem acabar utilizando ambos os tipos de produtos, elevando os riscos à saúde. Além disso, a nicotina presente nos vapes pode causar problemas cardiovasculares e aumentar a probabilidade de infarto. A ingestão acidental dos líquidos dos vapes também é perigosa e tem levado a casos graves de lesões pulmonares e até mortes.
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