Documento responsabiliza enfermeiros por perdas de oportunidade vacinal de pessoas elegíveis, que é quando uma pessoa está apta a se vacinar mas não é vacinada.
O calendário nacional de vacinação contempla 20 vacinas que protegem o indivíduo em todos ciclos de vida e é um direito constitucional | Foto: Coren
O Ministério da Saúde anunciou a correção da página 35 do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação, que atribuía a responsabilidade pelas perdas de oportunidade vacinal aos profissionais de enfermagem. A alteração foi solicitada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que considerava a responsabilização injusta e pediu a revisão do documento.
A perda de oportunidade vacinal ocorre quando uma pessoa vai a um posto de saúde e, mesmo sendo elegível, não recebe todas as vacina, ou doses complementares que deveria. No contexto da vacinação, uma pessoa é considerada elegível para se vacinar quando cumpre todos os requisitos, como idade, condição de saúde ou exposição a determinados riscos, estando apta ou qualificada para receber a vacina.
O verbete da página 35 diz o seguinte: a perda de oportunidades de vacinação por falta de conhecimento do profissional de enfermagem é real, e normalmente ocorre por dúvidas em relação às técnicas de administração ou mesmo por não conhecer as indicações corretas das vacinas (Brasil, 2024, p.35)
A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu o termo "perda de oportunidade vacinal" em 2018, identificando-o como um problema que pode impactar negativamente a saúde pública.
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem requereu formalmente à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde que retire a cartilha do ar imediatamente e corrija o verbete, alegando não haver evidência desta afirmação na literatura disponível.
O Cofen aponta duas causas principais para essas perdas. A primeira é a falta de enfermeiros nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o que compromete a supervisão do trabalho realizado por técnicos e auxiliares de enfermagem. Sem essa orientação adequada, esses profissionais podem cometer erros ou ter dúvidas ao administrar as vacinas.
A segunda causa apontada pelo Cofen é a ausência de uma política de educação continuada. Sem treinamentos regulares, técnicos e auxiliares podem não estar totalmente preparados para aplicar as vacinas corretamente, o que contribui para a perda de oportunidade vacinal.
"A educação continuada e o dimensionamento adequado de profissionais de enfermagem nas salas de vacinação são essenciais para o avanço da imunização, pois essa prática possui especificidades que vão além da simples administração de medicamentos", afirmou Manoel Neri, presidente do Cofen.
Neri reforça que a falta de supervisão combinada com a insuficiência de capacitação dos profissionais resulta em um cenário onde muitos pacientes acabam não recebendo as vacinas necessárias, mesmo quando procuram os serviços de saúde.
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