Esses produtos químicos podem poluir corpos d'água e o solo, comprometendo a qualidade da água e a saúde dos ecossistemas, pondendo parar na nossa cadeia alimentar.
Descarte irregular de medicamentos contamina o meio ambiente e gera riscos à saúde pública | Foto: Vigilância Sanitária
O descarte de medicamentos no lixo comum, no vaso sanitário ou no ralo é uma prática comum, mas tem sérias consequências para o meio ambiente e a saúde pública. O sistema de saneamento não elimina completamente os resíduos farmacêuticos, que acabam contaminando solo e água, afetando a fauna e entrando na cadeia alimentar.
Esses produtos químicos podem poluir corpos d'água e o solo, comprometendo a qualidade da água e a saúde dos ecossistemas, pondendo parar na nossa cadeia alimentar.. Substâncias como desreguladores endócrinos, presentes em muitos medicamentos, podem perturbar o sistema hormonal de seres vivos, incluindo humanos, levando a diversos problemas de saúde.
Um dos casos mais conhecidos de impacto ambiental por descarte irregular de medicamentos ocorreu no Sul do Brasil. Um estudo de 2015 apontou concentrações elevadas de medicamentos como o diclofenaco em 319 cidades, e de ibuprofeno em outras 104 cidades.
De acordo com o Decreto Nº 10.388 de 2020, foi implementado o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano. O objetivo é garantir que esses resíduos tenham uma destinação final ambientalmente adequada, reduzindo riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), a logística reversa funciona de forma integrada entre consumidores, comerciantes, distribuidores, fabricantes e importadores. Farmácias e drogarias credenciadas são responsáveis por disponibilizar pelo menor um ponto fixo de coleta para cada 10 mil habitantes.
A população também pode verificar se há ponto de desarte nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de seu bairro, ou buscar informação sobre pontos de coleta disponíveis para medicamentos vencidos, suas embalagens, frascos e cartelas de comprimidos devem ser separados do lixo comum.
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O MS aponta que no primeiro ano de funcionamento, o programa recolheu 300 toneladas de medicamentos, evitando que essas substâncias chegassem ao meio ambiente. Além de proteger os recursos hídricos e o solo, o descarte adequado evita a exposição de catadores a medicamentos descartados de forma incorreta, prevenindo o consumo acidental.
A logística reversa também abrange outros resíduos potencialmente nocivos, como agrotóxicos e suas embalagens, pilhas e baterias, pneus inservíveis, latas de alumínio, baterias de chumbo-ácido, equipamentos eletroeletrônicos, embalagens de aço e plástico de óleos lubrificantes, além de lâmpadas fluorescentes e de vapor de sódio e mercúrio.
Para localizar os pontos de coleta adequados, onde você pode descartar medicamentos e outros resíduos, é possível consultar o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). Vale destacar que, apesar de o orgão garantir que o programa está em expansão, o SINIR ainda não possui postos de coleta em todo o Brasil, mas garante que realiza coleta dados de diversos órgãos e entidades para gerar informações sobre a gestão de resíduos sólidos no país e se adequar para a instalação de novos postos de coleta. Sites de entidades gestoras do setor farmacêutico e sites municipais também podem ajudar a identificar pontos de coleta próximos, garantindo que o descarte seja feito de forma correta e segura. As atuais políticas governamentais são insuficientes para mitigar os impactos ambientais e de saúde pública do descarte inadequado de medicamentos. Questões como o crescimento do mercado farmacêutico, o aumento do consumo, a falta de informações sobre o descarte correto e a carência de infraestrutura adequada para o gerenciamento de resíduos agravam a situação.
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